TERMOS DE SERVIÇO

Todos os produtos oferecidos por este site são operados pela Mahaule Oficial. A utilização ou compra de qualquer produto em nosso site consiste na aprovação e consentimento dos Termos de Uso e Serviço e demais políticas aqui listadas.

Nós podemos modificar a plataforma, os Termos de Serviço e as políticas da loja a qualquer momento, sem aviso prévio, e qualquer uso do nosso site significa que você concorda com os Termos de Uso vigentes.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Mahaule Oficial está comprometida com a proteção e privacidade de dados pessoais. Também respeita e protege os direitos dos indivíduos, particularmente o direito à proteção e privacidade de dados, no contexto do processamento e uso de dados pessoais.

Quando você realiza uma compra no website da Mahaule Oficial, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua compra. A Mahaule Oficial preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito à sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los em segurança.


QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E COMO UTILIZAMOS ESSES DADOS

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais para conferência, monitoramento e controle, ou fornecidos diretamente por você. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar:

  • Durante o cadastro:
    • Nome completo;
    • Número de CPF;
    • Endereço de e-mail;
    • Número de celular;
    • Data de nascimento;
    • Endereço.
  • Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:
    • Endereço de faturamento;
    • Endereço de entrega.
  • Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras:
    • Dados cadastrais;
    • Tipo de produto;
    • Quantidade;
    • Valor da mercadoria (unitário);
    • Valor total da compra ou transação;
    • Natureza da transação financeira.

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra.


COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

A Mahaule Oficial apenas trata dados pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento. Apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais coletados, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas previstas por esta política.

A Mahaule Oficial poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Com colaboradores quando necessário para a prestação de serviços;
  2. Com empresas e indivíduos contratados para execução de atividades e serviços;
  3. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados;
  4. Para propósitos administrativos como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  5. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR DADOS PESSOAIS

O titular pode:

  1. Excluir dados: solicitar a exclusão de alguns dos seus dados pessoais, caso não sejam mais necessários para os serviços prestados.
  2. Alterar ou corrigir dados: editar ou solicitar a edição de seus dados pessoais.
  3. Solicitar informações: obter detalhes sobre com quais empresas, parceiros e instituições os dados pessoais foram compartilhados.

Os dados vinculados a obrigações legais não poderão ser excluídos por solicitação do titular, salvo determinação legal ou judicial.


REVISÕES À POLÍTICA

Esta Política de Privacidade está sujeita a melhorias e aprimoramentos. Assim, recomendamos sua leitura periódica. Caso a Mahaule Oficial promova mudanças substanciais na maneira de utilizar informações pessoais coletadas, as novas condições serão informadas.

Esta Política poderá ser atualizada conforme mudanças normativas ou legais.


CONTATO

As solicitações relacionadas a esta política devem ser feitas através do WhatsApp (21) 97239-8766.


BASES LEGAIS

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com:

  • Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
  • Regulamento EU n. 2016/679, de 14 de agosto de 2018 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD).

POLÍTICAS DA COMPRA

Toda vez que você faz uma compra conosco, você concorda com os termos de compra e venda estabelecidos em nossas políticas.

Para que um pedido seja confirmado, é necessário que o pagamento seja efetuado de forma integral. Os preços podem mudar a qualquer momento sem aviso prévio até a confirmação do pedido. O pagamento deve ser feito pelo nosso site dentro dos métodos disponíveis.